Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.

Prestação de contas. A ação não se destina só à apreciação das contas de quem precisa ou de quem está obrigado a prestá-las, mas, sobretudo, ao acertamento de conteúdo financeiro dos envolvidos

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Taxa de vigilância, controle e fiscalização. TVCF. Violação do artigo 535, II, do CPC. Inexistência. Omissão relativa a dispositivo constitucional (súmula 356/STF).

Inexiste ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal analisa, ainda que implicitamente, os dispositivos legais tidos por violados.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Supremo garante prisão especial para advogado

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas